O Conhecimento de Transporte Eletrônico é um projeto coordenado pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais) e desenvolvido em parceria com a Receita Federal. Ele tem a finalidade de alterar a sistemática atual de emissão da conhecimento de transporte em papel (CTRC), por conhecimento de transporte eletrônico com validade jurídica para todos os fins.
A empresa emissora de CT-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais de transportes, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo será transmitido pela Internet para o Sefaz (Secretaria de Fazenda Estadual) de jurisdição do contribuinte emitente, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá uma Autorização de Uso ou chave de acesso, sem a qual não poderá ocorrer o transporte.
Após o recebimento do CT-e, o Sefaz disponibilizará consulta, através da Internet, para o tomador do serviço e outros interessados que detenham a chave de acesso do documento eletrônico. Este mesmo arquivo será ainda transmitido para a Receita Federal, que será o repositório nacional de todos os CT-es emitidos.
Para assegurar o serviço de transporte, será impressa uma representação gráfica simplificada do CT-e, intitulada DACTE (Documento Auxiliar) em papel comum, que conterá impressos, em destaque, a chave de acesso e o código de barras, para facilitar e agilizar a consulta do CT-e na Internet pelas unidades fiscais.
A Receita Federal junto com o ENCAT coordena um projeto piloto do CT-e em mais de trinta transportadoras do país. Nesse processo ocorre um trabalho de validação deste piloto, onde o Receita orienta as empresas sobre como deve ser impresso o documento e quais suas principais características. Em Ribeirão Preto, sede da METAORA, a empresa Rodonaves foi solicitada para participar desse projeto.
Com uma frota de mil veículos, a marca RTE Rodonaves está presente em 7 estados brasileiros, com mais de 140 unidades de negócios atendendo em 1900 cidades. Uma referência impressionante no mercado de transportes de cargas no Brasil e que hoje trabalha com o FÊNIX da METAORA.
Das empresas de software que participam desse projeto, segundo informações adquiridas junto ao Sefaz, apenas cinco estão no estágio da METAORA, que é a produção, e apenas duas estão realizando todo o processo em menos de 1 minuto.
Este produto hoje já está homologado pela Receita Federal, adiantando todo o processo burocrático de implantação de um software no mercado. Isto é, nós temos um produto acabado e com excelentes resultados operacionais, e melhor, com conhecimento de causa em uma das maiores transportadoras do país.
Rua: General Augusto Soares dos Santos, 205 - Lagoinha
Ribeirão Preto(SP) - CEP: 14095-240
Fones: (16) 3515-3800 / (16) 8142-2617
